DIREITO IMOBILIÁRIO
Orientação para comprar, vender, alugar e regularizar imóveis, com análise dos documentos, dos contratos e das particularidades de cada situação.
Conversar sobre meu imóvelPresencial em Bauru mediante agendamento · Online em todo o Brasil
DA NEGOCIAÇÃO À GESTÃO DO IMÓVEL
Vai assinar um contrato ou transferir um imóvel?
Análise e elaboração de contratos, revisão dos documentos e orientação sobre obrigações, condições de pagamento e cuidados na negociação.
A documentação e os registros precisam ser avaliados em conjunto para compreender a situação do imóvel e as providências necessárias.
Seu imóvel está alugado ou você precisa organizar uma locação?
Elaboração e revisão de contratos, garantias, reajustes, inadimplência, notificações, distratos e entrega das chaves.
Orientação sobre as responsabilidades de proprietários e inquilinos e atuação nos conflitos que surgem durante ou ao final da locação.
Você ocupa ou adquiriu um imóvel, mas ele ainda não está no seu nome?
Análise da matrícula, dos contratos, do histórico de aquisição e da posse para avaliar os caminhos de regularização.
Quando houver elementos para usucapião, estudo a modalidade aplicável e a possibilidade de condução judicial ou extrajudicial. O tempo de ocupação, isoladamente, não define o direito.
04 / DEFEITOS CONSTRUTIVOS, DANOS E GARANTIA DO IMÓVEL
Atuação em questões envolvendo defeitos construtivos, danos ao imóvel e responsabilidade pelos reparos. Análise dos documentos e das provas técnicas, com orientação e representação de proprietários, construtoras e vendedores.
Orientação para organizar os registros de infiltrações, fissuras ou outros danos, avaliar a responsabilidade e definir as medidas cabíveis para reparos ou ressarcimento.
Exame dos pedidos de garantia e das provas, considerando a execução da obra, a manutenção, o uso do imóvel e eventuais intervenções posteriores.
Quando necessário, a análise jurídica se apoia em avaliação de profissional técnico habilitado. A responsabilidade e as medidas possíveis dependem da causa do problema, dos documentos e das regras aplicáveis ao caso.
VOCÊ SE IDENTIFICA?
Estes são exemplos de necessidades que podem motivar um atendimento.
EXPERIÊNCIA COM A REALIDADE DOS IMÓVEIS
Minha atuação reúne experiência jurídica em contratos e questões imobiliárias com a vivência na administração de imóveis.
Essa proximidade com negociações, locações, vistorias e obrigações ajuda a compreender o contexto de cada demanda. O atendimento começa pela sua situação e pelas decisões que você precisa tomar.
PARA A PRIMEIRA CONVERSA
Não é necessário ter todos os documentos para iniciar o contato. A relação completa depende do assunto e das características do caso.
Matrícula, escritura, contratos, comprovantes de pagamento e informações sobre a aquisição ou a posse.
Contrato, documentos das garantias, vistorias, registros de pagamentos, notificações e conversas relevantes.
Contrato, registros de entrega, fotos com datas, laudos existentes, manuais, manutenção e comunicações sobre o problema.
PERGUNTAS FREQUENTES
Em regra, a transferência da propriedade entre pessoas ocorre com o registro do título adequado no Registro de Imóveis. Assinar o contrato, por si só, não realiza essa transferência. É preciso avaliar o instrumento e as etapas necessárias.
Não. Há possibilidade de reconhecimento extrajudicial perante o Registro de Imóveis, com representação por advogado e cumprimento dos requisitos aplicáveis. A escolha da via depende da documentação, da situação da posse e de eventuais controvérsias.
Sim. A orientação pode envolver contratos, garantias, obrigações e conflitos da locação, conforme a situação apresentada e os interesses do cliente.
Não automaticamente. É necessário investigar a origem do dano, as obrigações envolvidas e as provas. Aspectos da construção, da manutenção, do uso e de intervenções posteriores precisam ser considerados, muitas vezes com apoio técnico.
Fotos, vídeos, registros de quando o problema apareceu, laudos, vistorias, manuais, histórico de manutenção e comunicações podem ser relevantes. A necessidade de avaliação técnica ou perícia será examinada conforme o caso.
Não há um único prazo para toda situação. A natureza do defeito, sua descoberta, o contrato e o pedido pretendido influenciam a análise. Procure orientação assim que identificar o problema para avaliar os prazos aplicáveis.
Sim. Atendo online em todo o Brasil e presencialmente em Bauru mediante agendamento. A forma de condução das etapas será definida conforme os atos e documentos necessários.
Referências: Código Civil, Lei de Registros Públicos e Lei do Inquilinato. Informações gerais; a análise depende do caso.
ORIENTAÇÃO PARA SUA DECISÃO
Conte brevemente o que precisa organizar, revisar ou resolver para agendar um atendimento.
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Pessoas podem se passar por advogados para pedir pagamentos ou informações. Meus únicos contatos oficiais são (14) 99825-7516 e anajuliapadua.adv@gmail.com.
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