INVENTÁRIOS JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS
Nem todo inventário precisa ser conduzido por um processo judicial. Dependendo da situação, é possível organizar a partilha por escritura em cartório.
Meu trabalho começa pela análise das possibilidades: compreender o patrimônio, a situação dos herdeiros e os documentos para buscar a via adequada, considerando segurança jurídica, tempo e custos.
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CONHEÇA AS POSSIBILIDADES
Depois de uma perda, lidar com documentos e decisões sobre o patrimônio pode parecer difícil. Conhecer as alternativas ajuda a dar o primeiro passo com mais clareza.
O inventário extrajudicial permite formalizar a sucessão por escritura pública, com assistência de advogado e cumprimento dos requisitos aplicáveis. A concordância entre os interessados é essencial.
A existência de testamento ou de herdeiro menor não exclui automaticamente essa possibilidade: há situações admitidas pelas regras atuais, com exigências específicas e cuidados adicionais.
Antes de escolher o caminho, é preciso entender o caso.
DUAS VIAS, UMA ANÁLISE INDIVIDUALIZADA
Realizado em tabelionato de notas, por escritura pública. Pode simplificar a condução da partilha quando existe consenso e estão preenchidos os requisitos legais.
A análise considera os herdeiros, os bens, a documentação e eventuais condições especiais.
Conduzido perante o Judiciário. Pode ser necessário quando há conflitos que não foram resolvidos ou questões que impedem a escritura em cartório.
Nessa via, a atuação envolve os pedidos ao juízo, a defesa dos interesses do cliente e o acompanhamento das etapas até a conclusão.
PATRIMÔNIO, FAMÍLIA E PRÓXIMOS PASSOS
Um imóvel, uma empresa, valores em conta ou bens em cidades diferentes: cada patrimônio exige atenção própria.
Minha atuação reúne análise documental, orientação sobre a partilha e acompanhamento do procedimento. Sempre que juridicamente possível, busco alternativas que evitem etapas desnecessárias e considerem a rapidez e a economia para o cliente.
Você recebe explicações sobre o que precisa ser feito, os documentos necessários e as despesas envolvidas.
DA PRIMEIRA CONVERSA AO ACOMPANHAMENTO
Conversamos sobre a família, os bens conhecidos, os documentos disponíveis e suas principais dúvidas.
Verifico os elementos do caso e a viabilidade do inventário em cartório ou pela via judicial.
Apresento o caminho proposto, os documentos a reunir e as despesas que precisam ser consideradas.
Atuo nas etapas contratadas, com orientação sobre as providências necessárias à formalização da partilha e à regularização dos bens.
PARA COMEÇAR
Se você já tiver, reúna os documentos e informações ao lado.
Não é necessário ter tudo organizado para entrar em contato. A relação completa de documentos será definida conforme a situação.
PERGUNTAS FREQUENTES
O inventário extrajudicial pressupõe consenso. Quando existem divergências, é preciso avaliar se há possibilidade de acordo ou necessidade de recorrer à via judicial.
Em determinadas situações, sim. A possibilidade depende de requisitos específicos, incluindo autorização judicial na ação de abertura e cumprimento do testamento, por decisão definitiva. O conteúdo do testamento também precisa ser analisado.
Há hipóteses em que o inventário pode ser extrajudicial. Entre as condições estão a atribuição da parte do menor ou incapaz em fração ideal de cada bem e a manifestação favorável do Ministério Público, além das demais exigências aplicáveis.
Não existe uma resposta única. O patrimônio, os documentos, os tributos, a via escolhida e eventuais divergências influenciam os custos e o prazo. A análise inicial permite explicar as despesas previstas e os fatores que podem afetar o andamento.
Podemos iniciar a orientação online e organizar a documentação à distância. A forma de participação e assinatura de cada interessado será avaliada conforme o procedimento.
Referência: Resolução CNJ nº 35/2007 e suas alterações. Informações gerais; a análise depende das características do caso.
APROFUNDE SUA LEITURA
Conheça os requisitos, os cuidados especiais e a documentação inicial no artigo completo.
Ler o artigoORIENTAÇÃO PARA SUA FAMÍLIA
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